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Holdings patrimoniais
A holding patrimonial é uma sociedade que passa a ser titular dos bens da família, como imóveis e participações em empresas. Bem estruturada, ela organiza a administração do patrimônio, define regras de convivência entre os sócios e prepara a sucessão.
Cada estrutura parte de um levantamento do patrimônio, da composição familiar e dos objetivos de quem está planejando. Nem toda família precisa de uma holding: em alguns casos, testamento, doação com reserva de usufruto ou seguro de vida resolvem melhor e com menos custo. Essa avaliação vem antes de qualquer constituição.
O que fazemos
- Diagnóstico patrimonial e sucessório antes da decisão pela holding.
- Constituição da sociedade, contrato social e acordo de quotistas.
- Integralização de imóveis e participações ao capital, com análise do ITBI e acompanhamento do registro.
- Doação de quotas com cláusulas de reserva de usufruto, incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão.
- Alterações contratuais, entrada e saída de sócios e governança familiar.
- Revisão periódica da estrutura diante de mudanças na família e na legislação.
Planejamento contínuo
A holding não é um documento que se assina uma vez. Casamentos, nascimentos, venda de imóveis e mudanças tributárias pedem ajustes ao longo do tempo. A Reforma Tributária (EC 132/2023), por exemplo, tornou obrigatória a progressividade do ITCMD nos estados, o que muda o custo de doações e heranças.
Atendimento
Presencial na Savassi, em Belo Horizonte, com horário marcado, e por videochamada para clientes de outras cidades e estados.
Perguntas frequentes
A holding evita o inventário?
Ela reduz o que entra no inventário, porque os bens passam a pertencer à sociedade e as quotas podem ser doadas em vida. Mas não é a única ferramenta. Testamento, doação com usufruto e seguro de vida também compõem o planejamento, e a combinação certa depende de cada família.
Toda família com imóveis precisa de uma holding?
Não. A constituição, a contabilidade e os tributos da pessoa jurídica têm custo, que precisa fazer sentido diante do patrimônio e dos objetivos. Por isso o trabalho começa pelo diagnóstico.
Há ITBI ao transferir imóveis para a holding?
A Constituição prevê imunidade do ITBI na integralização de capital, com exceções, por exemplo quando a atividade preponderante da empresa é imobiliária. O STF (Tema 796) limitou a imunidade ao valor do capital integralizado. Cada caso exige análise prévia.
Atendimento
Vamos conversar sobre o seu caso.
Atendimento presencial na Savassi, em Belo Horizonte, ou por videochamada. Envie uma mensagem com um resumo do assunto e combinamos um horário.
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