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Sucessões e inventários
O planejamento sucessório organiza em vida a transferência do patrimônio. O inventário formaliza a partilha depois do falecimento. O escritório atua nas duas pontas, com atenção aos prazos e ao ITCMD.
Planejamento sucessório
O planejamento é contínuo e deve ser revisto conforme mudam a família, o patrimônio e as leis. Mais do que transferir tudo em vida, o objetivo é que a sucessão aconteça com segurança e que haja recursos para custeá-la.
- Testamentos e codicilos.
- Doações com reserva de usufruto e cláusulas restritivas.
- Seguro de vida e previdência privada como fonte de liquidez para o inventário.
- Integração com holdings patrimoniais, quando fizer sentido.
Inventários
- Inventário extrajudicial, em cartório, quando há consenso entre os herdeiros.
- Inventário e arrolamento judiciais.
- Partilha, sobrepartilha e pedidos de alvará.
- Apuração e recolhimento do ITCMD, com análise de isenções.
Atendimento
Presencial na Savassi, em Belo Horizonte, com horário marcado, e por videochamada para clientes de outras cidades e estados.
Perguntas frequentes
Qual é o prazo para abrir o inventário?
O CPC fixa dois meses a contar do falecimento (art. 611). O atraso pode gerar multa sobre o ITCMD, conforme a legislação estadual.
O inventário pode ser feito em cartório?
Sim, quando os herdeiros estão de acordo e assistidos por advogado. Os requisitos estão na Resolução CNJ 35/2007 e em suas alterações. Avaliamos em cada caso se a via extrajudicial é possível.
O seguro de vida entra no inventário?
Não. O capital segurado não é considerado herança (Código Civil, art. 794) e é pago diretamente aos beneficiários, o que ajuda a cobrir os custos do inventário.
Atendimento
Vamos conversar sobre o seu caso.
Atendimento presencial na Savassi, em Belo Horizonte, ou por videochamada. Envie uma mensagem com um resumo do assunto e combinamos um horário.
Savassi, Belo Horizonte, MG, 30112-024